Ministros de todo o mundo lotaram o pódio da 30ª Conferência da ONU sobre o Clima, a COP30 , em Belém, unidos em um apelo por uma eliminação rápida e equitativa dos combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelas mudanças climáticas.

Flanqueada por representantes de países como Alemanha, Colômbia, Reino Unido e Quênia, Tina Stege, enviada climática das Ilhas Marshall, evocou o espírito de mutirão, ao pedir um "mapa do caminho" para a transição para abandonar petróleo, carvão e gás.

A Colômbia lidera o movimento de cerca de 80 países que apoiam a inclusão de tal roteiro em um acordo final da COP deste ano, segundo negociadores. Isso representa um avanço em relação a um compromisso assumido inicialmente na COP28 em Dubai, mas, com as emissões de gases de efeito estufa em níveis recordes e o aquecimento global se acelerando, alguns temem que as negociações entre quase 200 nações não estejam sendo realizadas com o senso de urgência necessário.

Apelidada de "COP da implementação", a cúpula climática deste ano visa transformar as promessas de alto nível das negociações anteriores em ações concretas. Um plano claro que incentive os países a descarbonizar suas economias mais rapidamente é um dos principais desafios para se chegar a um acordo, à medida que as negociações climáticas, que já duram anos, entram na reta final.

Países precisam fazer mais

Uma das questões-chave da COP30 girou em torno das metas de redução de emissões que as nações foram obrigadas a apresentar este ano como parte dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

Uma análise das promessas apresentadas mostra que, mesmo que todos os países cumpram suas metas, o mundo está a caminho de ultrapassar em muito o limite de 1,5 °C Celsius acordado em Paris há uma década para evitar pontos de inflexão climáticos perigosos. As políticas atuais colocam o mundo no caminho para um aquecimento catastrófico de 2,6 °C a 2,8 °C até 2100.

Dentro das negociações, cresce a pressão por um plano mais claro para a eliminação gradual do petróleo, do carvão e do gás. A Presidência da COP30 divulgou um rascunho de texto que inclui uma lista de possíveis resultados, como a transição para verificações anuais do progresso na redução de emissões ou um roteiro conjunto para acelerar a transição para abandonar os combustíveis fósseis.

"Este é o pacote preliminar mais coeso que uma Presidência da COP apresentou em anos", afirmou Gustavo Pinheiro, do think tank climático E3G, em comunicado. "Ele dá a Belém uma chance real de garantir uma vitória política e de narrativa."

Stege, das Ilhas Marshall, que correm o risco de desaparecer devido à elevação do nível do mar causada pelas mudanças climáticas, afirmou que a atual referência a um mapa do caminho para combustíveis fósseis é "fraca e apresentada como uma opção".

Para Jan Kowalzig, consultor sênior de políticas climáticas da Oxfam Alemanha, a versão atual apenas adia o problema. "Nenhuma das opções representa um plano de ação eficaz para reduzir a lacuna de ambição", declarou em comunicado. A "lacuna de ambição" é a discrepância entre as reduções de emissões necessárias para limitar o aquecimento global e as reduções prometidas pelos países.

A coalizão pró-mapa do caminho provavelmente enfrentará resistência de países produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Irã, que tradicionalmente se opõem a uma linguagem incisiva sobre combustíveis fósseis nos resultados das COPs.

Países ricos têm que ajudar mais pobres

O texto preliminar da COP aborda outro ponto crítico: o aumento do financiamento para as nações mais pobres. A transição para uma economia de baixo carbono também depende de quanto dinheiro os países em desenvolvimento receberão dos países desenvolvidos para se adaptarem aos extremos climáticos cada vez mais frequentes em um mundo em aquecimento.

"Países como o nosso já estão na vanguarda", disse o ministro do Meio Ambiente de Serra Leoa, Jiwoh Abdulai, na coletiva de imprensa sobre o mapa do caminho climático realizada na terça-feira. "O custo da adaptação está crescendo muito mais rápido do que podemos pagar."

Os países em desenvolvimento, que estão na linha de frente das mudanças climáticas, precisarão de cerca de 310 bilhões de dólares (R$ 1,65 trilhões) por ano até 2035 para se adaptarem, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Ralph Regenvanu, representante de Vanuatu, disse na COP30 que os sistemas de financiamento climático estão "falhando" com pequenos estados insulares como o seu.

"Financiamento climático não é caridade. É uma obrigação legal e moral", disse Regenvanu, referindo-se ao argumento de que as nações ricas e industrializadas, as mais responsáveis pelas emissões que causam as mudanças climáticas, têm a responsabilidade de ajudar os países em desenvolvimento.

Uma das propostas na minuta da Presidência da COP é um plano de três anos que estabelece expectativas mais claras sobre quanto os diferentes países desenvolvidos devem contribuir. Também propôs triplicar a meta de financiamento para adaptação de 40 bilhões de dólares anuais.

A Alemanha, atualmente o maior doador geral para o fundo de adaptação, prometeu 60 milhões de euros (R$ 370 milhões) na COP deste ano.

"A Presidência levou os cavalos até a água. Agora eles precisam beber", disse Rob Moore, diretor associado da E3G, em comunicado. "Os governos têm apenas alguns dias para reverter a situação após um ano de cortes na ajuda externa e hesitação do setor privado, e para garantir o legado da visão brasileira sobre como a lacuna de investimentos pode ser fechada."

Equilíbrio entre comércio e ação climática

Alguns governos temem que novas políticas climáticas, como taxas de carbono alfandegárias ou padrões ambientais mais rigorosos, possam constituir barreiras comerciais ocultas que prejudiquem os países em desenvolvimento.

Por exemplo, o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) da União Europeia atribui um preço às importações com alta emissão de carbono . Isso pode tornar os produtos de países em desenvolvimento que demoram mais a fazer a transição para energias renováveis mais caros e menos competitivos na UE.

China e Índia pressionam por uma decisão contra barreiras comerciais unilaterais como a CBAM. Mas o chefe do Clima da UE, Wopke Hoekstra, disse à agência de notícias AFP que o bloco não se deixaria "enganar por uma conversa falsa sobre medidas comerciais".

A proposta da Presidência da COP sugere opções como uma reunião anual da ONU sobre regras comerciais relacionadas ao clima ou a criação de uma nova plataforma para examinar seus impactos. O objetivo é garantir que as medidas climáticas reduzam as emissões sem prejudicar injustamente as economias de outros países.

Beatrice Christofaro – DW